POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ

Bem-vindo à Política de Privacidade e Proteção de Dados disponibilizada pela FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO SAPUCAÍ - FUVS, inscrita no CNPJ sob nº 23.951.916/0001-22, com sede na Avenida Alfredo Custódio de Paula n° 240, bairro Alfredo Custódio de Paula em Pouso Alegre/MG, CEP 37.553-068.

Esta Política descreve as formas como a FUVS utiliza, armazena, trata, compartilha e protege os dados pessoais eventualmente coletados por ela e suas mantidas - Hospital das Clínicas Samuel Libânio, Universidade do Vale do Sapucaí, Colégio Vale do Sapucaí e Colégio João Paulo II.

Esta Política se aplica ao tratamento de dados pessoais de colaboradores, pacientes, alunos, familiares, visitantes, prestadores de serviços, bem como aos usuários dos websites e aplicativos da FUVS e suas mantidas.

1. PRINCÍPIOS GERAIS

   A FUVS tem por política respeitar a privacidade e segurança dos dados pessoais a que tem acesso. Em seus processos estabelecidos, a FUVS procura se certificar de que o tratamento dos dados pessoais ocorra de forma transparente, não sendo realizado para finalidades distintas ou incompatíveis àquelas que fundamentaram sua coleta.

2. DENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR E DO ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

   Cada uma das unidades da FUVS é controladora dos dados pessoais a que tiver acesso, no âmbito desta Política de Privacidade. Em caso de dúvidas relativas a esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, por favor, contate o(a) Encarregado(a) de Proteção Dados, por meio do endereço [email protected].

3. DADOS QUE COLETAMOS

   Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

   Informações de pacientes: coletamos informações pessoais que são necessárias para prestarmos os serviços de atendimento clínico e hospitalar, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados. Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, estado civil, religião, gênero, informações para contato, informações financeiras, informações sobre plano de saúde, histórico médico, histórico familiar de doenças, estilo de vida, informações sobre tratamentos realizados, resultados de exames laboratoriais e de imagem, e eventuais diagnósticos.

   Via de regra, nós coletamos essas informações diretamente dos pacientes. No entanto, podemos também receber essas informações de terceiros, como por exemplo de um familiar ou de outro prestador de serviços.

   Informações de terceiros: coletamos informações de familiares, visitantes, voluntários, profissionais da saúde, responsável financeiro do aluno e/ou representante legal, pesquisadores ou prestadores de serviços relacionados à FUVS e/ou suas mantidas. Coletamos somente as informações necessárias para as atividades primárias da e/ou suas mantidas, incluindo a prestação dos serviços e para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.

   Informações de alunos: coletamos informações pessoais que são necessárias para prestarmos os serviços educacionais, bem como para fins administrativos relacionados aos serviços prestados.

   Essas informações incluem dados cadastrais, como nome, RG, CPF, endereço, data de nascimento, gênero, informações para contato, informações financeiras, histórico médico, histórico familiar de doenças, estilo de vida, informações sobre tratamentos realizados. Coletamos essas informações diretamente dos alunos e/ou responsável legal.

   Informações de colaboradores: coletamos informações pessoais que são necessárias para o processo seletivo de candidatos a vagas disponíveis na FUVS e suas mantidas e/ou para a admissão de colaboradores. São elas: nome, CPF, RG, PIS, CNH, CTPS, título de eleitor, certificado militar, escolaridade, diplomas e certificados, registro profissional, foto 3x4, gênero, cor da cútis, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número de telefone, informações financeiras para efeito de cálculo de impostos, endereço, estado civil, número de conta bancária, cartão de vacinação, cartão do SUS, informações de saúde, exames médicos, de imagens e laboratoriais. Também coletamos informações de dependentes e cônjuge/companheiro, tais como: CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento, comprovante escolar.

   Informações de navegação, registros de acesso e demais informações automatizadas: armazenamos algumas informações que recebemos automaticamente toda vez que você interage com os sites, aplicativos, mídias sociais e anúncios da FUVS e/ou suas mantidas. Internet Protocol (IP), tipo de navegador, páginas visualizadas, termos de busca, informações específicas de dispositivos móveis que acessam o site e/ou aplicativo e localização geográfica são alguns exemplos dessa coleta. As datas e horas das interações do usuário com o site, aplicativo e sites de terceiros também são armazenadas.

   Informações coletadas por meio de nossos aplicativos:

   As informações pessoais que coletamos dependem do contexto de suas interações conosco e com os aplicativos, as escolhas que você faz e os produtos e recursos que usa. Por esta razão:

   a) coletamos informações pessoais que você nos fornece, como nome, endereço de e-mail, endereço postal, número de telefone, informações de contato, senhas e dados de segurança e informações de pagamento;

   b) podemos solicitar acesso ou permissão a certos recursos do seu dispositivo móvel, incluindo o armazenamento do seu dispositivo móvel e outros recursos. Se desejar alterar nosso acesso ou permissões, você pode fazê-lo nas configurações do seu dispositivo;

   c) podemos coletar automaticamente informações do dispositivo como o ID do dispositivo móvel, modelo, fabricante, sistema operacional, informações sobre a versão e endereço IP;

   d) podemos solicitar o envio de notificações push sobre sua conta ou aplicativo móvel. Se desejar cancelar o recebimento desses tipos de comunicação, você pode desativá-los nas configurações do seu dispositivo.

4. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

   Para prestarmos os nossos serviços, coletamos as seguintes informações:

   O tratamento de dados pessoais pela FUVS e/ou suas mantidas tem como finalidade primária o estabelecimento de vínculo contratual, ou a gestão, administração, prestação, ampliação e aprimoramento dos serviços prestados.

   Poderemos utilizar os dados, ainda, para

   a) fornecer, gerenciar e nos comunicar com você sobre os serviços, ofertas, programas, eventos e promoções da FUVS e suas mantidas. Caso você não deseje mais receber comunicações de marketing da FUVS e/ou de suas mantidas, você pode ajustar as suas preferências, a qualquer tempo, no website [www.fuvs.br], ou entrando em contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados [ [email protected]];

   b) atender aos interesses legítimos da FUVS e suas mantidas, sempre no limite do que é esperado pelo titular dos dados, e nunca em prejuízo dos seus interesses, direitos e liberdades fundamentais;

   c) gerenciar as nossas comunicações; determinar a eficácia e otimizar nossa publicidade; analisar nossos serviços, sites, aplicativos móveis e quaisquer outros recursos digitais, de modo a facilitar sua funcionalidade; e realizar atividades de análise em due diligence, contabilidade, auditoria, faturamento, financeiro, cobrança, jurídico;

   d) anonimizar os dados pessoais coletados, elaborar e fornecer relatórios de dados agregados com informações anonimizadas (incluindo compilações, análises, regras e modelos analíticos e preditivos, e outros relatórios agregados);

   e) cumprir obrigações legais ou regulatórias;

   f) exercer direitos da FUVS e/ou suas mantidas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

   g) para outras finalidades, às quais fornecemos aviso específico no momento da coleta, ou, de outro modo, conforme autorizado ou exigido por lei.

   A FUVS e/ou suas mantidas podem centralizar os dados pessoais coletados, os quais podem ser utilizados nos demais serviços relacionados a todas as mantidas da FUVS, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Titular, sempre que exigido por lei.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS DADOS

   A FUVS e/ou suas mantidas podem compartilhar as informações coletadas por meio das páginas de Internet ou mediante contato com os Titulares, nas seguintes hipóteses:

   a) com prestadores de serviços e empresas terceirizadas para nos ajudar a operar, executar, aprimorar, entender, personalizar, dar suporte e anunciar nossos serviços. Quando compartilhamos dados com prestadores de serviços terceirizados, exigimos que eles utilizem seus dados de acordo com nossas instruções e termos ou mediante seu consentimento expresso, quando aplicável;

   b) com autoridades, entidades governamentais ou terceiros, para a defesa dos interesses da FUVS e/ou suas mantidas, em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais, reclamações perante órgãos públicos, agências reguladoras e processos administrativos;

   c) no caso de transações e alterações estatutárias envolvendo a FUVS e/ou suas mantidas em que a transferência das informações sejam necessárias para a continuidade da prestação dos serviços;

   d) mediante ordem judicial, ou pelo requerimento de autoridades públicas administrativas que detenham competência legal para a sua requisição;

   e) com a sua autorização, em outros casos não previstos acima, havendo o objetivo de compartilhamento dos dados pessoais e informações, enviamos a você uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento para solicitar o seu consentimento, para finalidade determinada.

6. COOKIES

   Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenados em seus dispositivos quando você visita websites ou utiliza serviços online da FUVS e/ou suas mantidas. Eles são utilizados pela FUVS e/ou suas mantidas para facilitar sua navegação em nosso website e aplicativos, adaptando-os aos seus interesses e necessidades e acelerando suas atividades e experiência futuras em nosso portal. Eles também são utilizados para compilarmos informações sobre a utilização de nossas páginas e serviços, visando a melhoria contínua de estrutura e conteúdo.

   Você pode desabilitar os cookies por meio das configurações do seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website. No entanto, o Titular deve estar ciente de que, desabilitando a coleta automática, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, podem não funcionar corretamente.

   Tipos de Cookies - O que eles fazem?

   Necessários: esses cookies são essenciais para que as páginas da FUVS e/ou suas mantidas carreguem corretamente e permitem que você navegue em nossos sites e faça uso de todas as funcionalidades.

   De Desempenho: esses cookies nos ajudam a entender como os visitantes interagem com as páginas da FUVS e/ou suas mantidas, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

   Funcionais: esses cookies permitem que as páginas da FUVS e/ou suas mantidas se lembrem de suas escolhas, para proporcionar uma experiência mais personalizada e para que os Titulares assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, dentre outros

   De Marketing: esses cookies são utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e do interesse dos Titulares.

   Podem ser utilizados para apresentar publicidade mais direcionada ou limitar o número de vezes que esta é veiculada no site; podem também ser utilizados para permitir a medição da eficácia de uma campanha publicitária; podem servir para indicar as páginas e sites visitados pelo Titular. A FUVS e/ou suas mantidas podem compartilhar estas informações com terceiros, tais como agências publicitárias contratadas.

7. TRANSFERÊNCIAS DE DADOS PESSOAIS PARA FORA DO BRASIL

   A FUVS e/ou suas mantidas podem transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.

   Quando seus dados pessoais são transferidos para fora do Brasil, a FUVS e/ou suas mantidas adotam medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais, em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo cláusulas de proteção e segurança nos contratos celebrados para transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais.

8. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

   A FUVS e/ou suas mantidas utilizam os meios disponíveis no mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados pessoais que coleta, adotando diversas diretrizes sobre padrões de segurança, tais como:

   a) criptografia e anonimização de dados

   b) proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

   c) controle e registro de todas as pessoas que acessam cada local onde armazena dados pessoais;

   d) acordos e compromissos de confidencialidade com todos aqueles que acessam dados pessoais;

   e) medidas institucionais como Governança, Código de Ética e Conduta e Políticas de Privacidade atualizadas.

   Considerando, no entanto, que, mesmo adotando as providências necessárias, nenhuma transmissão de dados é totalmente segura, a FUVS e/ou suas mantidas incentivam que os Titulares adotem medidas pessoais de proteção dentro do seu próprio ambiente.

9. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

   Os dados pessoais tratados pela FUVS e/ou suas mantidas são eliminados quando deixam de ser úteis para os fins para os quais foram coletados, ou quando o Titular solicita sua exclusão, exceto nos casos em que a manutenção dos dados for determinada/autorizada por lei ou regulação aplicável ou, ainda, para subsidiar a FUVS e/ou suas mantidas em possíveis e futuras ações judiciais, reclamações perante órgãos públicos, agências reguladoras ou administrativas em que precisem comprovar o cumprimento de obrigações legais ou contratuais.

10. SEUS DIREITOS

    Em cumprimento e respeito à legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais, a FUVS e/ou suas mantidas garantem ao Titular os seguintes direitos:

    a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais. Mediante requisição do Titular, a FUVS e/ou suas mantidas concedem a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, nos termos da legislação aplicável;

    b) acesso aos dados. O Titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que estejam armazenados pela FUVS e/ou suas mantidas;

    c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. O Titular pode, a qualquer momento, solicitar alteração e edição dos seus dados pessoais, por meio das centrais de atendimento da FUVS e/ou suas mantidas;

    d) portabilidade de seus dados pessoais. Mediante requisição expressa do Titular, a FUVS e/ou suas mantidas realizam a portabilidade dos dados pessoais a outro fornecedor de serviço, nos termos da legislação aplicável;

    e) eliminação dos dados pessoais. O Titular pode solicitar a eliminação de dados pessoais que tenham sido coletados pela FUVS e/ou suas mantidas a partir do consentimento do Titular, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. A eliminação dos dados pessoais somente pode ser completa para dados pessoais que não sejam necessários para a FUVS e/ou suas mantidas cumprirem com obrigações legais, contratuais, para proteção de seu legítimo interesse e nas demais hipóteses admitidas legalmente;

    f) informações sobre uso compartilhado de dados. As informações sobre o compartilhamento de dados pessoais se encontram nesta Política de Privacidade e Proteção de Dados. A FUVS se coloca à disposição do Titular para a hipótese de esclarecimentos complementares;

    g) revogação do consentimento. O Titular pode revogar o consentimento que tenha dado à FUVS e/ou suas mantidas para tratamento dos seus dados pessoais para certas finalidades, a qualquer momento, mediante manifestação gratuita e facilitada. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implica na eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela FUVS com base em outros fundamentos legais.

    Os direitos acima podem ser exercidos diretamente pelo Titular, também por meio de contato com o(a) nosso(a) Encarregado(a) de Proteção de Dados, no endereço de e-mail [ [email protected]].

11. LEGISLAÇÃO E FORO

    Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados é regida, interpretada e executada de acordo com a legislação pátria, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sendo competente o foro de domicílio do Titular dos dados pessoais para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

12. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

    Reservamo-nos o direito de corrigir ou atualizar esta Política de Privacidade e Proteção de Dados periodicamente. Ao atualizarmos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados, atualizamos também a data na parte superior do documento.

    Em situações relevantes, principalmente na eventual modificação das finalidades para as quais os dados tenham sido coletados, o Titular é informado quanto às alterações realizadas. A nova Política de Privacidade e Proteção de Dados entra em vigor imediatamente após a publicação.

Pouso Alegre, 17 de novembro de 2021.